Bahia registra mais de 7 mil casamentos infantis

Dados têm como base informações do IBGE e estão no estudo intitulado ‘Tirando o véu’. Cenário de três cidades baianas foram analisado.

“Quando pensam em casamento infantil, as pessoas acreditam que a situação está bastante distante de nós e não está”, revela Viviana Santiago, gerente de gênero e incidência política da organização não-governamental Plan International, que apresentou, na manhã desta terça-feira (30), no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador, dados do casamento infantil no Brasil e na Bahia.

O casamento é considerado infantil quando ao menos um dos cônjuges tem 18 anos ou menos. A Plan teve como base de estudo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Saúde. Em 2016, na Bahia, o instituto registrou 60 mil casamentos. Destes, 7.770 tinham entre um dos cônjuges crianças e adolescentes.

Desse total, 6.371 foram casamentos de meninas e 1.399 de meninos. Esses dados fazem parte do “Tirando o véu – Estudo sobre o casamento infantil no Brasil”, que traz informações sobre a união infantil no país.

Viviana Santiago durante apresentação do estudo 'Tirando o véu', em Salvador — Foto: Maiana Belo/G1
Viviana Santiago durante apresentação do estudo ‘Tirando o véu’, em Salvador — Foto: Maiana Belo/G1

“O enfrentamento ao casamento infantil é uma das nossas principais bandeiras, porque a gente acredita que esse tipo de casamento é uma violação de direitos, e, aqui no Brasil, ele é um processo muito invisível. Toda vez que a gente fala do casamento infantil, as pessoas dizem: ‘Mas aqui [Brasil] isso não acontece’. No entanto o Brasil é o quarto país do mundo em número de casamentos infantis”, disse Viviana.

A pesquisa traz também dados do Maranhão. O estado e a Bahia já são territórios analisados pela ONG e, por isso, foram escolhidos para o estudo.

“Os meninos não casam na mesma proporção das meninas. Precisamos fazer estudos como esses para mostrarmos os casos e assim, criarmos políticas públicas que possam ajudar na redução desses números”, disse Viviana.

Na Bahia, a ONG escolheu três cidades para fazer o levantamento e análise de dados: Salvador, Camaçari e Mata de São João, as duas últimas fazem parte da região metropolitana da capital baiana. Segundo Viviana Santiago, eles decidiram por essas cidades por considerá-las de grande, médio e pequeno porte, o que resultaria em cenários diferenciados da pesquisa.

Conforme dados do IBGE compostos na pesquisa, em 2016, das 13.080 uniões e casamentos que ocorreram em Salvador, 667 foram de adolescentes: 135 foram de meninos com idades entre 15 e 19 anos, e 532 de meninas da mesma faixa etária.

Em Camaçari, foram 151 casamentos entre adolescentes e em Mata de São João, 10. Nem na capital baiana, nem nas cidades analisadas, houve casamentos com crianças menores de 15 anos. [Confira na tabela abaixo os dados detalhados]

Casamentos e uniões nos municípios pesquisados – 2016

Idade/MunicípioSalvadorCamaçariMata de São João
Total de todas as idades13.0801.361226
15 a 19 anos masculino135253
15 a 19 anos feminino5321267

Fonte: IBGE/Estatísticas de Registro Civil

Os dados nacionais também se destacam. De acordo com a Plan, conforme informações da Unicef, o Brasil está em quarto lugar (2,9 milhões de uniões precoces) no mundo no número de casamentos infantis, atrás apenas da Índia, Bangladesh e Nigéria.

Estima-se que 7,5 milhões de meninas se casem precocemente todos os anos no mundo. O Brasil também está entre os cinco países da América Latina e Caribe com a maior incidência de casos.

De acordo as estatísticas de Registro Civil ainda de 2016, de 1,09 milhão de casamentos no Brasil 137.973 incluíram meninos e meninas menores de 19 anos. Nos dados gerais, assim como na Bahia, o que surpreende é o número de garotas que casam.

A taxa de casamentos das meninas é 386% maior quando comparada com as uniões dos meninos (109.350 mil meninas e 28.375 mil meninos).

Conforme a pesquisa, todos os entrevistados para o estudo, sem exceção, não gostariam que seus filhos e filhas se casassem antes dos 18 anos.

Durante a apresentação da pesquisa na manhã desta terça-feira, também estiveram presentes representantes da Prefeitura de Salvador, do Ministério Público da Bahia, da Unicef e Polícia Militar.

Fonte: G1 BA

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